terça-feira, 24 de novembro de 2009

Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, em parceria com a Comissão Técnica Tripartite Estadual – CTTE (IBAMA, SEMARH/IDEMA, FEMURN-SEMURB/ANAMMA) e o apoio do Ministério do Meio Ambiente – MMA, estará promovendo no dia 27/11/2009, no Praiamar Hotel (ver programação em anexo), a instalação do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

Nesse sentido, convidam os Prefeitos do estado, juntamente com o secretário que representa a área ambiental no seu município, para se fazerem presentes a esse importante evento, que deverá fortalecer o processo de gestão ambiental compartilhada no Estado.

O Fórum de Secretários se constitui em espaço permanente de diálogo e de deliberação entre os poderes públicos estadual e os municípios, no âmbito do Rio Grande do Norte, visando a implantação conjunta de políticas de preservação e conservação do meio ambiente e desenvolvimento da qualidade ambiental.

Clique aqui para fazer o download da programação do evento.

Informativos do Diário Oficial (24/11)

(Clique sobre as imagens para ampliá-las)


Conselho de Entorpecentes vai promover audiências públicas em Currais Novos e Acari essa semana

do Blog do Marcos Dantas

Acontece nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), um encontro sobre a temática das drogas. O evento, que irá transcorrer durante toda a manhã, pretende reunir prefeitos, secretários, vereadores, conselheiros tutelares do Seridó Ocidental para discutir o tema, que realmente vem sendo um grave problema na região, inclusive com recentes prisões em Parelhas e na própria Currais Novos.

O evento que acontece nesta quarta-feira é promovido pelo Conselho de Entorpecentes do Rio Grande do Norte. E na quinta-feira (26), acontece mais um debate sobre drogas, em Acari, na Câmara Municipal. Esperamos que as autoridades competentes pelo menos compareçam aos dois eventos e assim possam traçar estratégias de coibir esse mal das drogas que vem levando a região para as páginas policiais do Rio Grande do Norte.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009


Moradores do Novo Acari reclamam da falta de limpeza


Moradores do Novo Acari, bairro Padre José Dantas Cortez, solicitam providências por parte do poder público municipal no sentido de fazer uma limpeza no conjunto. O mato que está alto devido a falta de limpeza, vem favorecendo o aparecimento de insetos nas imediações. O lixo também é aparente em alguns pontos. Confiram duas imagens cedidas ao blog, abaixo:

Corrida Presidencial - Repercussões da nova Pesquisa CNT/Sensus

Serra despenca. Serra tem que afogar FHC. Quem manda acreditar em pesquisas?

“Em um ano, Serra cai 15 pontos em pesquisa de intenção de voto CNT/Sensus.”

“Queda de Serra é atribuída à rejeição de Fernando Henrique Cardoso.” [...]


Despenca diferença Serra-Dilma

Serra lidera pesquisa para 2010, mas adversários crescem, diz CNT/Sensus
Presidente da CNT diz que apoio de FHC a Serra prejudica o tucano.
‘Fica clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio’, disse.


Diego Abreu Do G1, em Brasília

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo CNT/Sensus. De acordo com o levantamento, no cenário mais provável Serra lidera com 31,8%, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 17,5%. Em quarto lugar, aparece a senadora Marina Silva (PV), com 5,9% das intenções. [...]



O Tombo de Serra

O tombo de José Serra, desde março de 2009, é o que mais impressiona na série de pesquisas da CNT/Sensus: de 45,7% em março para 40,4% em maio, para 39,5% em setembro para 31,8% em novembro (primeiro turno, estimulada).

Dilma subiu menos do que poderia ter subido: passou de 16,3% a 23,5% a 19% a 21,7%.

Será que essa pesquisa é confiável, tendo em vista essa queda do Serra?

* * * *

No Rio Grande do Norte, o assunto também repercutiu num dos principais jornais no estado:

Vinculação ao governo FHC prejudica candidatura de Serra, avalia pesquisa

A associação do nome do pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o principal motivo para a queda acentuada do candidato tucano nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2010.

A afirmação foi feita hoje (23) pelo diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, e pelo presidente da Confederação Nacional do transporte (CNT), Clésio Andrade, durante a apresentação dos resultados da 99a Pesquisa CNT/Sensus.

Segundo Andrade, “é clara” a rejeição a FHC. “A pesquisa mostra que 49,3% não votaria em um candidato apoiado pelo ex-presidente, enquanto apenas 16% não votaria no apoiado por Lula”. [...]

Caicó terá Seminário sobre a Bovinocultura Leiteira do Seridó

domingo, 22 de novembro de 2009

Blogueiro é proibido de frequentar rádio em Currais Novos

Por Henrique Aurélio, do Blog Bastidores da Política

Eu não sabia que na cidade de Currais Novos, na região do Seridó, ainda existia seguidores da ditadura.

Imaginem vocês que por lá, o radialista Chagas Silva foi proibido de freqüentar uma rádio local por ordem de um cacique da cidade. Tenho dito; isso nunca funcionou nem em tempos atrás, imagine agora.

A caça a Chagas Silva continua. Chagas incomodando aqueles que se acham os donos de Currais Novos. Vai passar Chagas. Vai passar, tenho certeza.

Henrique Aurélio

* * * *

O blogueiro Chagas Silva comentou sobre o assunto:

"A proibição partiu do ilustre vereador João Neto, enraivecido por causa de uma foto que publiquei em meu blog, onde ele se fazia acompanhar do ex-prefeito Zé Lins, a quem durante o mandato o tratava com insultos e o taxava de irresponsável entre outros", disse.

"Na mesma foto encontra-se alem do vereador, o ex-prefeito Zé Lins, Vilton Cunha, o vereador Eugenio Lins e o vereador Izinho Brandão. Daí João ter proibido o meu acesso as dependências da Rádio Ouro Branco, que pertence ao grupo político do Senador José Agripino Maia", concluiu Chagas.

Do Blog: Presto solidariedades ao amigo... É um fato lamentável este que acontecera na Terra da Xelita.

Clique aqui para ler mais no próprio Blog do Chagas Silva

Dilma diz ser absurdo adiar apresentação de metas

Por Lais Lis, do Portal R7.com em Brasília

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste domingo (22) que um possível adiamento na apresentação da meta de redução de emissão de gás carbônico é um absurdo. Segundo a ministra, que participou das eleições internas no PT, os países já terão tempo suficiente para discutir o assunto até a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em Copenhague, na Dinamarca.

- Rigorosamente falando, ninguém assume o adiamento, porque essa seria uma posição absurda. [...]É impossível que os maiores poluidores do planeta não sejam instados a colocar os números na mesa.

A ministra reafirmou que a meta do Brasil de reduzir a emissão de 36,1% a 38,9% coloca o país em uma posição de liderança na conferência.

- O esforço do Brasil em atingir [a meta] é um esforço que tem fundamento. Nós já fazemos a energia mais renovável do planeta e podemos fazer a agricultura mais renovável e produtiva do planeta e temos também a meta grandiosa que é acabar com o desmatamento, reduzir em 80%, da Amazônia.

Durante o anúncio das metas para Copenhage, no último dia 13, o governo anunciou também a proposta de reduzir 80% do desmatamento na floresta amazônica, reduzir 40% no cerrado e reduzir as emissões da agropecuária de 4,9% a 6,1%. Para o setor elétrico, a meta de redução será de 6,1% a 7,7%.

sábado, 21 de novembro de 2009


Falta de energia e esgotos a céu aberto revoltam moradores da Rua Domício Ramalho, em Acari

Estou solicitando a gentileza e parceria a todos para que possam fazer um alerta via blogs, tanto para COSERN e CAERN.
No sentido de que possam solucionar a falta de energia na Rua Domício Ramalho - Bairro Luiz Gonzaga, que aproximadamente uma semana vem faltando energia. Estamos as escuras. Tal serviço nós acarienses pagamos todos os meses, pois, a conta é sagrada, e se ocorre atraso lá vem mais multa etc, etc, etc, etc. A escuridão começa nas imediações do Abrigo de Idosos provocando insegurança na população ou até poderá ocasionar um acidente.
Já a CAERN, também, cobra sua taxa de esgoto. Ora, o esgoto estava uma semana estourado em frente a minha residência. Foi solucionado paliativamente, logo, não concluíram todo o canal. E, no final da rua citada tem várias tubulações carreando esgoto "in natura" para o leito do rio Acauã. Ficando aproximadamente uns dez metros de proximidade das residências. Ano vai, ano vem, começa ano e termina ano, e a CAERN não soluciona o problema do esgoto a céu aberto. O que faço é abrir valetas, senão ocorre o acúmulo de águas servidas. Que provoca mal cheiro, junta lixo, aumento das pestes como moriçocas etc. E, a saúde da população?
Afirmo que a problemática existe a anos, pois, hoje existem 05 saídas de água poluída, derramando diariamente, a água suja e imunda. As promessas todos os anos são feitas para acabar com os esgotos. Recentemente, foi uma equipe de profissionais e fizeram aquela escavação, deixando uma pocilga exposta.
Então, há quanto anda nossa cidadania? Será que ela existe de fato em sua plenitude?
Onde estão colocando nosso dinheiro recolhido nas taxas de iluminação pública e esgoto cobradas da população acariense? Onde encontra-se o poder público que não vê os serviços necessários a uma vida de qualidade? (Vejam Art. 225/Constituição Federal).
Continuamos pagando os devidos impostos. "Caros"? Nãoooooooooooooo!
Precisamos cumprir nossa responsabilidade social e fazer valer nossa cidadania.
Antecipadamente agradeço a colaboração com meu muito obrigado.

Sérgio Enilton - Acari/RN

Lula diz que se disputa à Presidência fosse decidida por simpatia, Dilma já estava eleita

Do Portal R7.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (20) em entrevista a rádios de Salvador que, se a disputa à Presidência em 2010 fosse vencida pela simpatia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já estaria eleita, em uma referência indireta ao governador José Serra.

- Alguns dizem que a Dilma não é simpática. Mas tem adversário dela que é muito menos simpático que ela, então se fosse por isso ela já estaria eleita. Temos uma extraordinária candidata.

Na capital baiana para comemorações do Dia da Consciência Negra, Lula foi questionado pelos entrevistadores porque não tentou o terceiro mandato se teria tantas chances de se re-reeleger. O presidente respondeu que isso seria prejudicial para a democracia no Brasil e ainda alfinetou a oposição, dizendo que no lugar dele, teriam tentado mais quatro anos no poder.

- Certamente se fosse a oposição no meu lugar teriam levantado a tese do terceiro mandato. Eu não levantei porque construir a democracia nesse país foi muito sacrifício e se a gente começa a colocar na cabeça que é insubstituível começa a nascer um pequeno ditador. Como acredito na democracia e na alternância de poder, eu fiz questão de convencer inclusive o meu partido a parar com a brincadeira de terceiro mandato. Oito anos está de bom tamanho.

Os repórteres também perguntaram se ele pretende se candidatar a algum cargo em órgão internacional quando saísse da Presidência. Lula respondeu que não tem “pretensões futuras”. Novamente o presidente aproveitou para fazer uma crítica à oposição, ao falar que não quer dar palpite sobre o próximo governo. Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez críticas pesadas à gestão de Lula em um artigo publicado em vários jornais do país.

- Se eu puder contribuir com a eleição de um candidato [Dilma] já é tudo que eu quero na vida. E depois que eleger esse candidato se eu fechar a minha boca e não der palpite no governo dessa pessoa melhor ainda.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Acari promove Baile das Debutantes neste sábado

Com informações do Blog de Ismael Medeiros


Neste sábado (21), acontecerá no Municipal Clube de Acari a festa das debutantes. O baile promovido pelo Arraial do Arizão em parceria com os voluntários do Projeto Natal Solidário, será animado pela Orquestra Itanildo Show.

As mesas do baile das debutantes estão a venda com Juarez Alves ou Bianca pelo telefone (99065531). São dezenas de jovens que estarão participando da festa.

Do Blog: Não é a toa que Acari é conhecido também pela beleza feminina. O mosaico acima mostra algumas das jovens que estarão presentes no baile de amanhã.

Como a Globo distorce e deturpa para negar direitos aos negros brasileiros

Por Luiz Carlos Azenha, do Blog Viomundo

O texto abaixo faz parte do livro que será lançado pela Ediouro como resultado do prêmio obtido pelo Viomundo no BlogBooks. É um registro de como a TV Globo deturpa e distorce o noticiário sobre as cotas raciais e qualquer outro assunto relativo aos direitos dos negros brasileiros, por conta das opiniões pessoais de Ali Kamel*, aquele que acha que não somos racistas, que é contra o Estatuto da Igualdade Racial, os direitos dos quilombolas e que usa uma concessão pública para defender suas posições pessoais. Não, não estou falando do ator pornô, embora o assunto remeta à pornografia jornalística:

JN: DESINFORMAÇÃO PARA SE OPOR AO ESTATUTO RACIAL


WASHINGTON - À medida em que se aproximam as eleições de 2010 é importante educar os telespectadores menos atentos para a "sutileza" da TV Globo ao distorcer ou manipular informação. Em tempos de internet, dificilmente um meio de comunicação se atreve a mentir descaradamente. É só lembrar dos tempos do rádio, nos quais um narrador de futebol tinha liberdade relativa para narrar a partida que quisesse. Desde que surgiu o videotape essa "criatividade" com a informação perdeu espaço.

Hoje, para julgar a mídia, é preciso considerar não só o que é publicado, mas o que DEIXA DE SER PUBLICADO. É preciso considerar as investigações que são feitas, mas também AS QUE DEIXAM DE SER FEITAS. E é preciso considerar o tratamento dado por um órgão de imprensa a um determinado tema AO LONGO DO TEMPO.

Falemos, por exemplo, sobre o Estatuto da Igualdade Racial que está tramitando no Congresso. Recentemente, o Jornal Nacional dedicou 2 minutos e 30 segundos ao assunto - o que é uma eternidade em televisão. A própria manchete do JN já é definidora: FALTA CONSENSO SOBRE ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL. Eu diria que não existe consenso em quase nada que é discutido no Congresso. O fato é que o Estatuto passou no Senado e pode passar na Câmara. Mas a falta de consenso é a premissa do Jornal Nacional, apesar do estatuto JÁ TER SIDO APROVADO EM UMA DAS CASAS DO CONGRESSO.

A "tese" da TV Globo seria provada na reportagem a seguir. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, não foi entrevistado. O texto da reportagem explicou que seriam criadas cotas na administração pública, nas universidades e para atores negros em filmes e novelas. Primeiro vieram as opiniões "a favor".

O advogado Hédio Silva Júnior, da Educafro, falou durante 10 segundos. A ex-ministra Matilde Ribeiro, que apoiava a aprovação do Estatuto, falou durante 12 segundos.

Depois de anunciar que tem gente que acha que o estatuto "incentiva o racismo em vez de combatê-lo", o Jornal Nacional apresentou dois entrevistados. Primeiro falou José Carlos Miranda, do Movimento Socialista Negro, durante 19 segundos: "Imagina que, com a aprovação do estatuto, o operário negro, o trabalhador negro conseguirá um emprego por causa da sua cor de pele e o operário branco não, mesmo ele tendo a mesma situação econômica. Imagina isso acontecendo milhões de vezes." Bastante razoável a opinião, se não fosse baseada numa COMPLETA FALSIDADE. O estatuto não cria cotas em empresas privadas e, portanto, não afetará operários, quanto mais "milhões de vezes".

Finalmente, vem a opinião da antropóloga (branca) Yvonne Maggie, que fala 15 segundos: "O racismo é um mal que assola a humanidade. Os brasileiros sofrem dessa praga. No entanto, para combater o racismo a primeira providência terá que ser abolir o critério e a idéia mesmo de raça." A antropóloga (branca) não diz como isso será feito. Vamos decretar que, a partir de amanhã, todos os brasileiros são brancos?

Eu lhes pergunto: uma antropóloga branca teve direito de opinar no Jornal Nacional, mas o autor do projeto não? Os que criticaram o projeto falaram durante 34 segundos. Os que defenderam o projeto falaram 22 segundos.

Uma antrópologa branca, que teve a palavra final, falou mais que a ministra de Estado? Um militante negro, que usou uma noção FALSA para criticar o projeto, falou mais que a ministra de Estado? O projeto, repito, fala na adoção de cotas nas universidade e na administração pública, mas não na iniciativa privada. O texto do estatuto diz apenas que o estado deve estimular "a adoção de medidas similares pelas empresas privadas".

Ou seja, a reportagem do Jornal Nacional foi claramente tendenciosa, para não dizer desonesta quando endossou uma hipótese baseada em uma interpretação falsa do texto do Estatuto.

Estou dizendo isso como alguém que é contra cotas por decreto, de cima para baixo. Mas também sou contra a manipulação e a distorção de informações.

Tomada isoladamente, a reportagem pode ser considerada por vocês um simples "erro".

Mas é preciso considerar a folha corrida da TV Globo na questão racial: de acordo com o ex-repórter da emissora, Rodrigo Vianna, uma entrevista gravada por ele com o senegalês Doudou Diène, das Nações Unidas, fazia parte de uma reportagem "derrubada" pela direção de Jornalismo da emissora por não se enquadrar na linha editorial da empresa .

Quem é Diène? O rapporteur da ONU para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância. Diène estava no Brasil e disse, na entrevista, que havia racismo no país, sim.

No dia 18 de setembro de 2006, em Genebra, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos, Diène apresentou um relatório francamente favorável ao Brasil.

"O aumento do racismo e da violência xenofóbica como resultado da ascensão da extrema-direita e de grupos neo-nazistas foram confirmados por assassinatos racistas na Bélgica e na Federação Russa. A difamação da religião, o antisemitismo, a cristianofobia e a islamofobia também estão em ascensão. Também há legitimação intelectual do racismo, da discriminação racial e da xenofobia. Há uma banalização racista e xenofóbica de práticas de governo e outras plataformas. Também há uma crescente prática de diferentes formas de racismo, xenofobia e discriminação racial em pontos de entrada, recepção e espera e também uma piora nas manifestações de racismo em esportes, particularmente no futebol", diz um resumo da apresentação.

Especificamente sobre o Brasil, Doudou Diène afirmou que "o compromisso do governo de lutar contra o racismo foi confirmado no mais alto escalão e o país parece disposto a enfrentar sua herança histórica de racismo."

Doudou Diène não falou no Jornal Nacional, mas um representante do Movimento Socialista Negro teve 19 segundos para falar uma inverdade em rede nacional de televisão. O que explica isso?

(*) Ali Kamel é o Diretor de Jornalismo da Rede Globo
.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Blogs mais acessados da região, segundo site Alexa.com

Os blogs estão mesmo disparados em todo o Brasil no ramo da comunicação. O "estouro" desses veículos pode ser compreendido e justificado pela exigência e procura por informações em primeira mão por parte dos internautas; informações que muitas vezes jornais demoram um pouco mais para publicarem. Essa entre outras razões, fazem dos blogs uma fonte alternativa de informação.

Mensalmente trarei a este espaço o Ranking atualizado dos 20 Blogs mais acessados da região. Infelizmente bons e excelentes blogs ficaram de fora simplesmente por terem as extensões zip.net e nafoto.net, rejeitadas pelo Alexa.com.

A análise é feita em cima do tráfego de visitantes e a popularidade que os blogs têm. Os dados são baseados nos últimos três meses e quanto menor o valor do tráfego apurado, mais acessado o blog é.

De acordo com o site, neste mês de Novembro, o ranking é o seguinte:

1°) Robson Pires (www.robsonpiresxerife.com) - 471,019
2°) Thaisa Galvão (www.thaisagalvao.com.br) - 667,153
3°) Cardoso Silva (www.cardososilva.com.br) - 1,653,051
4°) F. Gomes (www.fgomes.com.br) - 1,666,311
5°) Suébster Neri (www.sneri.blog.br) - 1,989
6°) Marcos Dantas (www.marcosdantas.com) - 2,459,825
7°) Paulinho Barra Pesada (www.paulinhobarrapesada.blogspot.com) - 2,462,826
8°) Vlaudey Liberato (www.politicadoserido.blogspot.com) - 3,223,199
9°) Wallace (www.wsantacruz.blogspot.com) - 4,078,633
10°) JCN Carnaúba (www.carnaubafotos.blogspot.com) - 4,151,200
11°) Romeu Dantas (www.romeudantas.blogspot.com) - 4,159,478
12°) Cruzeta News (www.cruzetanews.blogspot.com) - 4,487,694
13°) Jornal A FONTE (www.afontenanet.blogspot.com) - 6,786,508
14°) Ismael Medeiros (www.ismaelmedeiros.com) - 11,080,786
15°) Chagas Silva (www.chagasilva.com) - 11,347,144
16°) Terra da Xelita (www.terradaxelita.blogspot.com) - 11,496,536
17°) Bira Viegas (www.biraviegas.blogspot.com) - 11,802,499
18°) Eliel Bezerra (www.elielbezerra.blogspot.com) - 12,208,304
19°) Sidney Silva (www.sidneysilva.com.br) - 15,367,638
20°) Henrique Aurélio (www.bastidorespolitica.blogspot.com) - 17,481,558


Fico feliz em ver este blog se destacando junto aos demais blogs da região. Este aqui é um dos que mais cresce em acessos, conforme também aponta o site codigofonte.net. Obrigado aos leitores!

Aguardem o Ranking atualizado de Dezembro...

Prefeitura de Acari promove "Ação de Cidadania" nesta sexta-feira

Divulgação

A cidade de Acari será palco da primeira Ação de Cidadania que tem como tema “A Prefeitura está aqui! Ações de Cidadania”. O evento acontecerá no bairro petrópolis, dia 20 de novembro durante todo o dia. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com todas as outras secretarias do município. De acordo com o secretário de saúde o médico José Fernandes Neto a previsão é de realizar mais de mil atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, educação, lazer e cultura.

O prefeito Antônio Carlos deslocara seu gabinete e de todos os secretários para o local da ação. “Entendemos que a prefeitura deve estar próxima da comunidade, e esta ação irá fortalecer essa nossa proximidade com a população”, afirmou o prefeito Antônio Carlos. O projeto acontecerá em todos os bairros com uma freqüência de três meses.

Programação

Abertura do Evento no Bilezão às 07:30h

Apresentações Culturais

Atividades de Desporto e Lazer durante o dia.

Posto de Saúde Maria da Guia Baracho

05:30h – Realização de exames (HIV, PSA e Glicemia em Jejum).

08:30hs às 12:30hs – Atendimentos Médicos, odontológicos e exames preventivos.

Escola Municipal Professora Porfíria Pires

08:30hs às 12:30hs – Ouvidorias dos Secretários, Palestras e Distribuição de Kits Odontológiocos.

Centro Social Urbano – PETI

de 13h às 16h:

- Exposições

- Inscrições: Projovem, especiais, gestantes e dependentes químicos.

- Encaminhamentos à rede de serviços

- Cadastro único

- Aquisição de documentos

- Manicure, escova, cortes de cabelo.

- Brechó

16 h – Missa de Confraternização na Capela de Santa Rita

20 h – Forrozão Xega Nela

Câmara aprova a criação da Petro-sal

Por Raquel Ulhôa, do Jornal Valor Econômico

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S A - o primeiro do marco regulatório da exploração do petróleo da área do pré-sal. Foram 250 votos a favor e 67 contra. DEM, PSDB e P-SOL rejeitaram a proposta, por considerar a empresa "inútil" e "cabide de emprego" .

Considerada pelos governistas como "os olhos do governo no pré-sal" , a nova empresa pública será responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos localizados na nova província petrolífera. Caberá também a ela gerir os contratos para a comercialização do produto.

A sigla - Petro-sal - é considerada provisória, já que existe uma empresa de Mossoró (RN), fornecedora da Petrobras, registrada com esse nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpe). O governo negocia a liberação da marca pelo proprietário.

O mais polêmico dos quatro projetos do pré-sal, o que institui o regime de partilha de produção como modelo de exploração, é o próximo da fila. A votação está prevista para a próxima semana, por decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e dos líderes governistas. "Vamos pegar o touro pelo chifre" , afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

O projeto da partilha ameaça provocar uma guerra no plenário entre Estados produtores e o resto do país. Isso porque, além de definir as regras do modelo de exploração do pré-sal, a proposta trata da distribuição dos royalties do setor. A bancada do Nordeste quer aumentar a receita destinada aos Estados não produtores.

O relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder de sua bancada, conversará hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a rebelião do Nordeste. Ele viaja para o Rio Grande do Norte com Lula, que vai visitar as obras da refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

Uma comissão criada pela bancada do Nordeste apresentou ontem a Alves a reivindicação de distribuição mais equânime dos royalties do pré-sal, reduzindo os privilégios dos Estados produtores e confrontantes. Se não conseguirem mexer nos percentuais, os nordestinos querem, ao menos, que a regra proposta por Alves seja aplicada na distribuição da arrecadação dos poços de pré-sal já licitados. A exploração dessas áreas segue o modelo de concessão - e não o da partilha.

No modelo de concessão, o óleo extraído é da empresa exploradora. Na partilha, o óleo fica, em sua maior parte, com a União.

Pelas regras propostas por Henrique Alves em seu substitutivo, 44% de toda a arrecadação dos royalties do petróleo do petro-sal irão para um fundo especial, repartido a todos os Estados (22%) e municípios (22%) do país (produtores e não produtores), segundo as regras dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Embora esse fundo receba atualmente apenas 7,5% da receita, os governadores e parlamentares do Nordeste acham o aumento da alíquota insuficiente. Discordam da destinação de 25% aos Estados produtores, que são basicamente três: Rio de Janeiro, que atualmente fica com a maior parte (80%), Espírito Santo e São Paulo.

Vaccarezza lançou uma proposta para tentar pacificar o Nordeste. "O que podemos fazer é retirar os Estados produtores do bolo de recursos que é repartido a todo o país", disse. Ou seja: essas unidades da federação receberiam apenas o percentual exclusivo aos produtores. O relator não se comprometeu com nenhuma proposta.

"O relatório está de bom tamanho. Todos ganham. Mas vou dizer ao presidente o que estou ouvindo aqui. Os campos do pré-sal já licitados começarão a ter desembolso em quatro anos. Os outros, em 10 anos. Os Estados do Nordeste não querem esperar tanto", resumiu.

O ambiente de confronto em torno da votação desse projeto preocupa os governistas. Faltam três projetos do pacote do pré-sal para serem votados: a adoção do modelo de partilha, a constituição do Fundo Social e a capitalização da Petrobras. O governo quer vê-los aprovados na Câmara ainda neste ano. Depois, os projetos irão ao Senado.

Na votação de ontem, DEM, PSDB e P-SOL votaram contra a nova empresa. "É a criação de mais uma estatal, mais um cabide de emprego" , afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "A empresa é de inutilidade completa. Uma diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) resolveria", disse José Aníbal (SP), líder do PSDB.

O relator, Luiz Fernando Faria (PP-MG), argumenta que há um compromisso do governo de criar uma empresa "enxuta" , com cerca de 100 a 120 funcionários. Em relação ao texto original, Faria fez poucas mudanças. Entre elas, fixou prazo de quatro anos de mandato para os conselheiros e um período de quatro meses durante os quais diretores que deixarem seus cargos ficam impedidos de prestar serviço a empresa da indústria do petróleo.